Conforme artigo 3º do Decreto nº 34.123, de 08 de julho de 2021, cuja redação foi alterada pela última vez no artigo 3º do Decreto nº 34.567, de 09 de outubro de 2021:


“Art. 3º Fica autorizada a realização de eventos sociais, infantis, artísticos, culturais e esportivos e o funcionamento das atividades de circos; teatros; parques temáticos e de diversão; centros culturais, museus, galerias de arte e similares; centros e espaços de convenções; feiras, congressos, exposições e similares, com público limitado a 1.200 (mil e duzentas) pessoas, desde que nesta data o percentual de ocupação de leitos de UTI COVID adulto esteja em patamar igual ou inferior a 60% (sessenta por cento), considerando o total de leitos disponível na data de publicação deste Decreto.”


1) Protocolo geral
2) Academias
3) Auto escolas
4) Centros de Convenções e Eventos
5) Cinemas
6) Clínicas e Consultórios
7) Clubes Sociais, Recreativos e Esportivos
8) Comércio de Rua
9) Construção Civil
10) Cursos Livres
11) Eventos Sociais (festas, aniversários, formaturas, casamentos, corporativos)
12) Teatros
13) Praias
14) Circos
15) Centros Culturais, Museus, Galerias de Arte, Bibliotecas e Similares
16) Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares
17) Eventos Infantis
18) Salões de Beleza e Barbearias
19) Shoppings e Centros comerciais
20) Templos Religiosos
21) Parques Temáticos e de Diversão
22) Parques Públicos
23) Congressos, Feiras, Exposições e Similares
24) Eventos Culturais e Artísticos
25) Eventos Esportivos
26) Retorno do Publico aos Estádios Para Jogos de Futebol